O Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Internacional contra a Agressão Infantil foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, não como data para comemorar, mas sim para se reflectir a respeito.
A violência contra a criança é um assunto que desperta interesse de toda a sociedade que busca entender as razões de tal abuso.
Até o século XVIII, a criança era pouco valorizada e muito desrespeitada, vítimas de abusos sexuais, trabalhos forçados, e submetida a todo tipo de agressão.
Somente no século XIX, as crianças passam a ser percebidas como seres humanos autónomos e assim se desenvolveu a psicologia, pedagogia, pediatria e psicanálise afim de atenuar as agressões e melhorar a qualidade de vida das crianças.
Zelar pelas crianças não é uma tarefa exclusiva dos pais, mas também dos parentes, da comunidade, dos profissionais de saúde, dos líderes de modo geral, dos educadores, dos governantes, enfim, da sociedade como um todo.
O quatro de Junho não é data para se comemorar. Absolutamente, não. É um dia, isto sim, para se reflectir sobre algo terrível: a violência contra as crianças.
Porém, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que nos países em desenvolvimento mais de 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos de idade trabalham.
A maioria delas (61%) vive na Ásia - um continente de grande densidade populacional - e em seguida vem a África, com 32%. Em termos relativos, é na África que a situação preocupa, pois em cada cinco crianças, duas trabalham.
Na Ásia, a proporção cai para a metade: de cada cinco crianças de 5 a 14 anos, uma trabalha.
Nas grandes cidades, muitas crianças são ambulantes, lavadoras e guardadoras de carros e engraxadoras., vivendo de gorjetas, sem remuneração ou com, no máximo, um salário mínimo.
Esta situação as afasta da sala de aula e também das brincadeiras, jogos fundamentais para um desenvolvimento psicológico saudável rumo à vida adulta.
Consequência da pobreza, uma vez que essas crianças necessitam trabalhar para ajudar no sustento familiar, o trabalho infantil é proibido em quase todo o Mundo e o seu combate é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das prioridades dos países em desenvolvimento.
As crianças exploradas como soldados, mão-de-obra ou para o tráfico de seres humanos têm sido uma preocupação constante nas intervenções da Igreja Católica a nível internacional.
As autoridades internacionais são desafiadas a combater esses abusos e criar dispositivos legais que protejam, efectivamente, os menores.
Apesar do seu pontificado ter começado há poucos anos, Bento XVI já se referiu a este drama, condenando todos os que transformam estes meninos “em vítimas de abusos”.
Mais de um milhão de pessoas - sobretudo mulheres e crianças - são vítimas do tráfico humano todos os anos, tornando a actividade ao nível do tráfico de drogas e de armas: o comércio de crianças está estimado em 12 mil milhões de Euros.
Como o Vaticano referiu no último Congresso da ONU sobre o Crime e a Justiça Criminal (18 a 25 de Abril, Banguecoque), a prevenção destes crimes já não é uma questão que possa ser resolvida a nível local, exigindo a colaboração de governos e instituições internacionais.
A Santa Sé considera o tráfico de seres humanos como “a pior violação dos direitos dos imigrantes”. A representação católica no escritório das Nações Unidas e Instituições Especializadas, em Genebra, tem-se manifestado repetidamente contra os “diversos tipos de exploração de crianças” como a escravidão no trabalho, abusos sexuais e mendicidade.
Um dos casos mais mediáticos aconteceu quando em 2003 as Religiosas Servas de Maria denunciaram o desaparecimento de crianças em Nampula e outras zonas de Moçambique, associando o fenómeno ao tráfico de órgãos. Após a pressão da comunidade internacional, o número de crianças desaparecidas diminuiu significativamente.
Poucas são as vítimas em condições de denunciar as agressões que lhe são feitas. O Vaticano pede “protecção legal” e lembra que o combate a este tipo de tráfico apenas pode ser feito com a ajuda das mesmas.
A “exploração sexual das crianças” no turismo é classificada como uma “praga social” e a acção da Igreja nesta área não pode ser desligada das preocupações apresentadas pelos seus observadores internacionais no que diz respeito à necessidade de uma globalização mais justa e de políticas sociais mais justas.
Mesmo nas relações com os fiéis de outras religiões, esta preocupação pelas crianças está presente. Os dramas que afligem as crianças de todo o mundo estiveram no centro da mensagem que o Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-Religioso da Santa Sé enviou aos “amigos hindus” por ocasião da última festa do Diwali.
O documento chama a atenção para o trabalho infantil, o abandono escolar, as crianças-soldado, a Sida, a prostituição infantil, o tráfico de órgãos e pessoas, a prostituição infantil e os abusos sexuais.
