Encerrado
sábado (30) o prazo para a realização das convenções destinadas a
deliberar sobre as coligações e a escolha dos candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereador, os partidos políticos têm até as 19h da
próxima quinta-feira (05) para requerer o registro de candidatura para
as Eleições Municipais de 2012.
Os
partidos e as coligações têm, obrigatoriamente, de encaminhar o pedido
de registro de candidato em meio magnético gerado pelo Sistema de
Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), acompanhados das vias impressas
dos formulários, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários
(DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo
sistema e assinados pelos requerentes.
Em
eleições municipais, o registro deve ser feito perante o juiz eleitoral
da cidade por onde os postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito
e vereador vão concorrer.
Até
o momento, apenas candidatos dos municípios de Telha, Cumbe, Rosário do
Catete, Tobias Barreto, Laranjeiras, Simão Dias e Nossa Senhora de
Lourdes registraram pedido na Justiça Eleitoral.
Propaganda Eleitoral
A
partir de sexta-feira (06) começa em todo o país, com exceção do
Distrito Federal que não realiza eleições municipais, a propaganda
eleitoral para o pleito municipal de outubro. A norma está prevista na
Resolução/TSE nº 23.341, que estabelece o calendário eleitoral de 2012.
No
dia 6 de julho se inicia o período em que os partidos políticos
registrados podem utilizar, das 8h às 22h, alto-falantes ou
amplificadores de som nas sedes dos partidos ou em veículos; realizar
comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas;
fazer propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer
tipo de propaganda paga.
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